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Educação, mentalidade e cultura marítima: compreendendo o maior território da Terra

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Publicado: Quinta, 08 Junho 2017

Por Tássia Biazon

É domingo, 9:30 h da manhã. Dia e horário em que muitos estão dormindo, mas não Luíza Nunes de Oliveira Azevedo Sollero e cerca de outros 100 alunos, que durante alguns meses, aos domingos, assistiram aulas sobre diferentes áreas da Oceanografia na Universidade de São Paulo (USP). Em 2016, incentivada pelos pais, a adolescente de apenas 15 anos, participou do curso de extensão denominado “Noções de Oceanografia”, oferecido semestralmente pelo Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP). “Desde cedo devemos viver diversas atividades para escolhermos com menos incertezas o que gostaríamos de fazer na vida”, conta sua mãe, Aline Nunes de Oliveira.

Mas a visão de Luíza e seus pais não é uma regra. Na maioria das vezes, as pessoas não buscam conhecer muito além das coisas que acontecem no seu dia a dia. Quando se trata do ambiente marinho, o ser humano pouco consegue enxergar, entender e absorver a importância dos mares e oceanos para todas as formas de vida no planeta – sejam elas aquáticas ou não.

Segundo uma pesquisa de opinião pública relacionada à percepção do brasileiro sobre o mar – realizada em 2011 pelo Instituto Análise –, a maioria da população percebe a importância do mar, mas muitos desconhecem a diversidade de seus recursos. Dos entrevistados, 73% mencionaram dar muita importância ao mar, sendo o principal motivo ele ser fonte de alimento (67%) e o segundo motivo ele ser fonte de lazer (39%). Ou seja, para o brasileiro o mar é basicamente um lugar que lhe oferece um bom peixe para saborear, uma bela paisagem para relaxar, um banho salgado para recarregar as energias, e nada muito além disso. “O litoral é a porta de entrada para o mar. É por meio dele que as pessoas têm as principais impressões do ambiente marinho, mas a maioria delas possui uma visão diminuta do que ele representa”, expressa Alexander Turra, professor do IOUSP.

“O brasileiro vai ao litoral e acha que o mar é só até o horizonte. Ele desconhece que há muito mais para além do que os seus olhos podem ver”, afirma Frederico Pereira Brandini, professor e atual diretor do IOUSP. “Ele desconhece que 95% do PIB do país passa pelos oceanos, que o ambiente marinho está ficando muito contaminado, como se fosse uma grande lata de lixo líquida, contendo a cafeína do café de cada dia, os metais pesados gerados por processos industriais, os remédios – anticoncepcionais, antidepressivos, anti-inflamatórios –, que expelidos pelo corpo, chegam ao esgoto e logo estarão no mar etc. Quando ocorre um vazamento de óleo há uma preocupação com os impactos da tragédia, contudo, poucas são as pessoas que se preocupam com a contaminação crônica diária, que acontece há décadas”, alerta.

Além de sofrer muitos impactos com os diversos dejetos produzidos pela sociedade global, os oceanos também sofrem com a retirada de seus recursos naturais. “Há um esforço em preservá-los, por meio da delimitação de áreas protegidas, mas elas ainda são poucas. Apenas 1,57% das áreas marinhas brasileiras são áreas de preservação”, informa Turra. Uma das metas estipuladas durante a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção de Diversidade Biológica (CDB) é que até 2020 pelo menos 17% das áreas terrestres e das águas continentais e 10% das áreas costeiras e marinhas estejam protegidas. No final de 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU) avaliou que 3,6 milhões de km² de oceano foram designados áreas de proteção marinha – ou seja, atualmente apenas cerca de 5% dos oceanos do mundo estão protegidos.

O Brasil e a sua maritimidade

A história da terra tupiniquim nasce dos mares e oceanos. “O Brasil foi ‘descoberto’, cobiçado e teve sua independência consolidada pelo mar”, diz a tenente da Marinha do Brasil, Kênia Picoli. “Por 30 segundos faça a seguinte reflexão: se o Brasil não tivesse mar, como você imaginaria a história do país? Pedro Alvarez Cabral teria encontrado a terra do pau-brasil? Como seriam as cidades litorâneas, por exemplo, Rio de Janeiro e Recife? O Brasil teria o samba, a caipirinha, a tanga na praia? O brasileiro produziria o carnaval mais famoso do mundo?”, questiona Brandini. “O mar simplesmente modelou a história, a cultura, o povo brasileiro. Uma sociedade sem mar é completamente diferente de uma sociedade que tem costa, seja do ponto de vista histórico, social, geopolítico, econômico etc.”, complementa.

O território brasileiro possui mais de 8.500 mil km de costa – uma extensa área com paisagens diversas. Conforme disposto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), todo país litorâneo tem direito de estabelecer uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 Milhas Náuticas (MN), contada a partir de sua respectiva costa. A ZEE brasileira tem cerca de 3,5 milhões de km² que, somados a 960.000 km² da extensão da Plataforma Continental (PC) do país, totaliza uma área de 4,5 milhões de km² – região denominada de “Amazônia Azul” –, equivalente a 52% do território terrestre brasileiro.

A grande maioria da população brasileira mora em áreas litorâneas ou próximas às regiões litorâneas – cerca de 80% vive na faixa situada até 200 km do litoral. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Picoli diz que os cerca de 400 municípios da Zona Costeira (ZC) abrigam 26,9% da população brasileira, ou 50,7 milhões de pessoas – dessas, cerca de quatro milhões utilizam recursos da ZC para sobreviver.

A ZC brasileira se estende por 17 estados, concentrando cerca de 90% do PIB, 93% da produção industrial e 85% do consumo de energia brasileiros. Quase a totalidade das importações e exportações brasileiras é realizada pelo mar: 95% do comércio exterior ocorre por via marítima. A produção brasileira de pescado, por ano, gira em torno de um milhão de toneladas e a meta é atingir, em 2020, três milhões de toneladas, sendo dois milhões provenientes da aquicultura, de acordo com o Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira - 2015/2020. Aproximadamente 95% do petróleo brasileiro e 79% do gás natural vêm do mar; e de acordo com dados do boletim de março de 2017 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Pré-Sal é responsável por 47% da produção nacional de petróleo e gás.

Além de possuir a maior biodiversidade do mundo, sustentada pela sua diversidade de biomas – como a Amazônia e a Mata Atlântica –, o Brasil possui um território marítimo invejável. Conforme aponta o livro “O Brasil e o Mar do Século XXI” (2012), o país “...ocupa status privilegiado entre as nações marítimas: posição geográfica e estratégica voltada para o Atlântico, equidistante dos centros mundiais de decisão; ponte para a África Austral, ligação ao resto do mundo por transporte marítimo; disponibilidade de portos de águas profundas; extenso litoral intensamente povoado na costa sudeste e nas cidades mais importantes do Sul e do Nordeste; inserção entre os grandes produtores mundiais, evidenciando a necessidade de aumentar a comunicação pelo mar; clima favorável”.

Totalizando 13 milhões de km² sob a jurisdição brasileira (aproximadamente 8,5 milhões de km² em terra e 4,5 milhões de km² em mar), seja na terra ou na água, ainda há muito por se descobrir no Brasil – e as novidades são contínuas e deslumbrantes. “Quase um terço da área territorial brasileira está submersa. Evidentemente nós não vivemos no mar, então não o conhecemos por completo. Só conhecemos os oceanos por meio de equipamentos, porque nos oceanos nós somos cegos”, diz Brandini. “Se considerarmos os milhões de km² da Amazônia Azul e indo além dos limites jurisdicionais brasileiros, pode-se dizer que o conhecimento é ínfimo. Um exemplo recente é a descoberta dos recifes na plataforma da Foz do Amazonas. Apenas 10% daqueles recifes estão mapeados. Só naquele bioma, descrito no início de 2016, há uma área de milhares de km² não mapeada e compreendida”, afirma Michel Michaelovitch de Mahiques, professor e atual vice-diretor do IOUSP.

A pesquisa oceanográfica é relativamente recente no mundo. Só em meados do século passado o Brasil começou a desenvolver suas primeiras pesquisas na área, o que confere ao país um enorme potencial que necessita ser desenvolvido, que poderia ser viabilizado com a capacitação de mais pesquisadores e a obtenção de mais instrumentos de pesquisa – sobretudo embarcações. “De uma maneira geral, com relação a outros países, o Brasil ainda tem muito a percorrer, muito a navegar”, analisa Brandini. Segundo Turra, atualmente há cerca de 13 universidades brasileiras que oferecem o curso de graduação em Oceanografia, dentre elas a USP; além de haver no Brasil dezenas de outros cursos voltados à formação em Ciências do Mar, como Engenharia de Pesca e Engenharia Naval. “Contudo, pouco conhecemos, ainda, sobre os mares e oceanos. E o pouco que exploramos é de forma pouco sustentável”, ressalva o professor.

Mentalidade marítima

Embora a maioria dos brasileiros viva próxima ao mar e sua história esteja vinculada ao oceano, “o País deu as costas para o litoral, para conquistar o território imenso, que se expandiu para oeste e triplicou sua dimensão original”, diz Picoli. Isso refletiu em uma nação que pouco desenvolve sua alfabetização marítima, e por consequência tem uma pequena mentalidade marítima, e está longe de consolidar sua cultura marítima. De acordo com o livro “O Brasil e o Mar do Século XXI”, mentalidade marítima “é a convicção ou crença, individual ou coletiva, da importância do mar para a Nação Brasileira e o desenvolvimento de hábitos, atitudes, comportamentos ou vontade de agir no sentido de utilizar, de forma sustentável, as potencialidades do mar”.

O Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, Camilo de Lellis diz: “A simplicidade do conceito ‘mentalidade marítima’ esconde dois desafios complexos: um abstrato e outro concreto. O primeiro diz respeito à percepção de uma realidade: a importância do mar para a Nação Brasileira. O segundo desafio é que essa verdade, essa convicção, seja capaz de gerar atitudes para usar o potencial do mar em proveito do País. A história mostra que mentalidade marítima, quando transformada em ação, produz grandes nações. É esse o propósito: traduzir uma perspectiva intelectual em disposição prática, transformar uma ideia em vontade de agir”, reflete.

Para Brandini, o termo mentalidade marítima é um projeto de extensão cultural, que objetiva aumentar o repertório da sociedade brasileira com relação à importância do mar e o porquê protegê-lo. “O brasileiro tem uma mentalidade litorânea. Para ele, o mar está relacionado ao carnaval, às férias na casa de praia. Ele não tem noção do que significa um país ter mar”, ressalta. Lellis complementa: “Apesar de saber que o mar é importante, o brasileiro não possui, ainda, uma mentalidade marítima consistente, não tem interesse especial pelo oceano, mas sim, pelo litoral. Enxerga o mar apenas de maneira lúdica. Na verdade, o cidadão comum ainda não compreende a real dimensão dos aspectos econômico, científico, ambiental e de soberania do mar”, analisa.

Em quase 400 páginas do documento mais recente do Ministério da Educação (MEC) denominado “Base Nacional Comum Curricular” (2017), irrisoriamente aparecem as palavras "mares" e "oceanos" – esta última usada apenas duas vezes: na página 331, abordada entre as habilidades da disciplina de geografia do 5º ano (“Reconhecer e comparar atributos da qualidade ambiental e algumas formas de poluição dos cursos de água e dos oceanos (esgotos, fluentes industriais, marés negras etc.)”); e na página 373, abordada entre as habilidades da disciplina de história do 7º ano (“Identificar conexões e interações entre as sociedades do Novo Mundo, da Europa, da África e da Ásia no contexto das navegações e indicar a complexidade e as interações que ocorrem nos Oceanos Atlântico, Índico e Pacífico.”).

Em 152 páginas do “Currículo do Estado de São Paulo: Ciências da Natureza e suas tecnologias” (2012), a palavra “mar” aparece apenas quatro vezes e a palavra “oceano”, nenhuma vez. Assim, pouco se discute a respeito dos mares e oceanos durante a escolarização, o que resulta no desconhecimento sobre o assunto pela maioria dos brasileiros – refletindo no principal desafio para o desenvolvimento da mentalidade marítima: a educação. “Associada à ausência da temática sobre o ambiente marinho nesses documentos, destaca-se a falta de subsídios aos educadores sobre como abordar a temática, seja na formação universitária ou continuada, seja na disponibilidade de materiais de qualidade para serem utilizados durante as aulas”, complementa Turra.

“Durante o ensino fundamental ou médio, você se lembra de algum exemplo de física, química ou biologia que explicasse: O funcionamento das marés? A formação das praias? As correntes marítimas? O papel dos oceanos na dispersão da poluição ou na regulação climática? A importância dos manguezais? Por que esses conceitos são tratados apenas na universidade, sendo que deveriam ser estudados desde o ensino fundamental?”, questiona Brandini, acrescentando que em outros países, como Japão e Alemanha, as escolas levam seus alunos à praia e ao mar, e que no Brasil são raras as escolas públicas que fazem isso.

Para Brandini, o cenário se modificaria se o MEC incluísse temas marinhos nos currículos escolares. “O que é um oceano? Porque ele existe? Como ele funciona? Quais tipos de organismos vivem nele? Quais serviços ecossistêmicos ele oferece? Os professores precisam explicar os processos oceânicos para que os alunos compreendam que o ambiente marinho é muito mais do que um lugar para curtir as férias”, diz. “Além de a educação ser fundamental para superar o desafio de fazer com que todos entendam a importância do mar, as ações devem ultrapassar o ensino formal e chegar às vivências informais, como as experiências de vida de cada um, a informação que transita na mídia, os projetos transversais como os trabalhos das ONGs etc.”, acrescenta Turra.

No âmbito da USP, a mentalidade marítima tem sido estimulada por meio de diversas atividades, por exemplo, as visitas de escolas públicas e privadas no Museu Oceanográfico e os eventos como o que acontecerá hoje, dia 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos. “Ocorrerá o XI Seminário de Manejo Integrado, em que discutiremos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o número 14 – que se relaciona com a vida na água. Em 2017 também acontecerá o III Oceanos e Sociedade, em que promoveremos discussões que estimularão, também, a mentalidade marítima”, relata Turra.

Embora a universidade desenvolva essas e outras atividades como a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e a virada científica, Turra ressalta que o ambiente universitário ainda não protagoniza eficientemente ações que disseminam profundamente os oceanos e suas implicações. “Divulgar o oceano é uma tarefa que pode reverter em grandes possibilidades de atuação profissional dos egressos das Ciências do Mar, seja na produção de vídeos, documentários, textos e diversos outros materiais que amplifiquem o olhar das pessoas para o ambiente marinho”, explica.

Em âmbito nacional, um projeto brasileiro que tem trabalhado essa temática é o Programa de Mentalidade Marítima (Promar), desenvolvido pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) – responsável por coordenar assuntos relativos à consecução da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), gerenciar o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), elaborar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), entre outras atividades.

Criado em 1997, o Promar busca promover um maior conhecimento do mar e seus recursos, da sua importância para o Brasil, da responsabilidade de sua exploração racional e sustentável e da consciência da necessidade de preservá-lo. “O Promar conscientiza a população por meio de palestras e exposições itinerantes em todas as regiões do país sobre a Amazônia Azul, distribuindo livros, cartilhas, folderes para instituições públicas e privadas, e apoia museus do mar e eventos relacionados a grêmios de vela”, informa Lellis, assessor do Promar.

Uma das produções do Promar é o folheto informativo denominado INFOCIRM. “O periódico de divulgação relata as atividades na Amazônia Azul e na Antártica. Ele possui uma tiragem impressa de 20.000 exemplares/ano e é enviado eletronicamente para 70.000 mil usuários/ano”, conta Lellis. “O Programa realiza, em média, 30 exposições e 40 palestras por ano, alcançando um público estimado de 100.000 pessoas anualmente”, acrescenta. “Além disso, a página da Marinha do Brasil no facebook atingiu mais de 1,5 milhão de seguidores e o site da CIRM teve 50.000 visitas nas últimas postagens”, informa Lellis. “Os trabalhos no âmbito da Secretária da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) são muito importantes para cidadãos, que nem se quer possuem a vivência da litoraneidade, possam conhecer o ambiente marinho seja por meio de livros de apoio ao ensino médio de geografia e história, materiais em linguagem infantil, como uma história em quadrinhos sobre a Antártica etc. Estamos trabalhando em parceria com a SECIRM para produzir um material sobre os lixos nos mares”, revela Turra.

Além disso, a mentalidade marítima também pode ser estimulada por diversos outros meios, como: a realização de projetos como o Projeto Tamar e a Baleia Franca, mostrando porque preservar é preciso; o desenvolvimento da pesquisa e do ensino em Oceanografia; a visitação de museus como o Museu do Amanhã, inserido na Baía de Guanabara; a prática de esportes relacionados ao mar, como a vela e o surf etc. “A prática do esporte e lazer ligados ao mar contribui para o desenvolvimento da maritimidade brasileira, principalmente pela extensa e diversificada costa, aliando a beleza de enseadas e ilhas ao bom clima em quase toda sua extensão”, diz Picoli, ajudante do Promar. “Outro incentivo é por meio da Olimpíada Nacional de Oceanografia (ONO), criada em 2006, que busca despertar o interesse dos alunos do ensino fundamental pelo ambiente marinho”, diz Turra.

É importante evidenciar que a falta de mentalidade marítima não se restringe ao Brasil. Ainda é muito pequena a consciência humana a respeito da influência do oceano sobre o ser humano e a influência do ser humano sobre o oceano. Assim, surge a iniciativa americana denominada “Ocean Literacy”, que relaciona a importância do mar para a humanidade e, também a importância da humanidade para a preservação dos oceanos. De uma maneira geral, uma pessoa com alfabetização oceânica é capaz de compreender a importância do oceano para a humanidade, comunicar sobre o oceano de uma forma significativa e tomar decisões informadas e responsáveis acerca do oceano e seus recursos.

Segundo estudiosos, existem sete princípios fundamentais da “Ocean Literacy” que a sociedade precisa conhecer sobre os oceanos. Eles são:

Deste modo, seja você que mora no litoral ou no interior, você influencia o oceano e o oceano influencia você. E por isso, a sua percepção sobre o maior ambiente da Terra precisa ir além do horizonte daquela praia onde você e sua família vão passar as férias de verão. E mesmo que você more longe do mar, você deve estudar os processos oceânicos (marés, correntes, ventos etc.), do mesmo modo que um habitante do litoral deve estudar os processos continentais (agricultura, cerrado, rios etc.). “Necessitamos homogeneizar o conhecimento. Todos os brasileiros têm que conhecer o Brasil como um todo. A Amazônia não é mais importante que o mar, ou o inverso. Cada bioma tem sua importância”, relata Brandini.

Se você mora no interior do Mato Grosso ou nunca viu o mar e ainda não consegue compreender as influências do oceano em sua vida, Mahiques diz: “O sal que você coloca na comida vem do mar. Existe 80% de chance do diesel que movimenta o seu trator ter sido retirado do fundo do mar. A ocorrência de seca ou chuva da sua região pode estar relacionada a um fenômeno oceanográfico que ocorre lá do outro lado da América do Sul, na costa do Peru”, exemplifica o professor, afirmando não faltar exemplos para associar o mar com a vida de qualquer pessoa que viva nesse planeta.

“Para países como Portugal, onde todos, desde criança, convivem de perto com as potencialidades do mar, a percepção de mentalidade marítima e o desenvolvimento da cultura marítima, tendem a serem maiores, já que o mar faz parte do seu cotidiano. Entretanto, em um país de enorme dimensão continental, como o Brasil, essa percepção não é tão evidente. Como mostra a pesquisa realizada em 2011 pelo Instituto Análise, 29% da população brasileira nunca tinha ido à praia. Para essas pessoas, principalmente as que nascem no interior, o primeiro estímulo de mentalidade marítima, quando acontece, é por meio das manifestações artísticas como poesia, música e literatura – que pode ser compreendida, também, como cultura marítima, nesse caso, utilizando o aspecto lúdico do mar, e que acaba passando conceitos sobre a importância do mar para o desenvolvimento cultural, econômico e social do país”, relata Lellis.

“Por isso, é tão importante a realização de ações para o aumento de uma mentalidade marítima, onde a sociedade possa compreender toda a potencialidade que o mar lhe oferece, possibilitando sua inserção, como agente transformador, para as oportunidades de desenvolvimento do Brasil, nas áreas de exploração e manutenção desses recursos”, finaliza o Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, Camilo de Lellis.